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Departamento Legal

Realizamos Constituição, alteração e encerramento de empresas junto aos órgãos públicos e privados tais como : JUCESP, Cartório, Receita Federal / Secretaria da Fazenda, Prefeitura , CEF e Conselhos Regionais.


A prática da SKL ASSESSORIA CONTÁBIL abrange diversos tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossa equipe tem expertise em assessoria à questões societárias e no preparo de documentos societários (atas, estatutos, contratos sociais, entre outros).

Ainda, prestamos os seguintes serviços:

  • Assessoria e consultoria nos casos de sociedades com sócios estrangeiros junto ao Banco Central, consulados e afins;
  • Atendimento a fiscalizações em geral;
  • Regularização de empresas junto aos órgãos públicos;
  • Defesas administrativas.

ALVARÁS E LICENÇAS

  • Alvarás e licenças junto as prefeituras municipais;
  • Alvará sanitário emitido pela vigilância Sanitária à Saúde Municipal;
  • AVCB e CLCB emitido pelo Corpo de Bombeiros.

CONSULTA E REGISTRO DE MARCAS E PATENTES

Nossa área de Propriedade Intelectual é responsável por fazer consultas, registro e acompanhamento de diversas marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A equipe está preparada para defender e proteger direitos de propriedade industrial, monitorando e tomando as medidas cabíveis para a sua efetiva proteção.

CERTIDÕES

Emissões de certidões (Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / INSS / FGTS / Municipal / Estadual / Justiça Federal / Justiça Trabalho / Protestos / Distribuidores Cíveis / JUCESP - Junta Comercial do Estado de SP e Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, bem como de Imóveis em todo o território nacional).

PARCELAMENTOS

Pedido, acompanhamento de parcelamentos federais, estaduais e municipais;

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